A chaga exposta da piedade

Depois de longo diálogo com órgãos ambientais, do patrimônio e Ministérios Públicos federal e estadual, a AVG Empreendimentos Minerais recebe aval do governo para minerar e recuperar a cratera do Morro do Brumado, abandonada próxima à Serra da Piedade
Informe Especial
Edição 116 - Publicado em: 09/04/2019

Quem sobe a Serra da Piedade, no limite dos municípios de Sabará e Caeté, o ponto geográfico mais alto e visitado de toda a Região Metropolitana de BH, rumo ao Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, só vê beleza e natureza exuberante preservada a seus pés. Não sabe que, fora dessa hoje Unidade de Conservação, a apenas 1,2 quilômetro dali, no Morro do Brumado, seguindo a cumeeira da serra em direção à capital mineira, ainda existem dois horrores antigos, pouco mostrados pela mídia convencional. E, portanto, bastante desconhecidos da opinião pública: uma cratera medonha abandonada, talvez a maior de Minas, pela então Mineradora Brumafer. E, ao seu lado, o que sobrou deste morro, que também teve a sua exploração mineral predatória interrompida, completando a atual paisagem lunar.

É justamente nesses dois pontos, e não na Serra da Piedade propriamente dita, já delimitada e protegida ambientalmente por força de lei, que a antiga e criminosa mineração da ex-Mina do Brumado (Brumafer) causou, ao longo de 60 anos, esse cenário hoje de feiura e risco iminente para os povoados, sítios e comunidades à sua jusante. E agora, fruto de um acordo judicial [e também de seu licenciamento ambiental recentemente aprovado pelo Conselho de Política Ambiental do Estado (Copam)], pode se transformar num case inédito de mineração sustentável: sem qualquer tipo de barragem de rejeitos, coexistindo e preservando mais ainda o entorno da Serra e da Basílica da Padroeira de Minas, assunto deste informe:

A ex-Mina do Brumado, localizada no distrito de Ravena, em Sabará, na Grande Belo Horizonte, começou a ser explorada ainda nos idos de 1950, quando o mundo ainda não falava em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em função da extração desordenada e sem controle ambiental permitida nessa época, as atividades da empresa que operava a área, Brumafer Mineração, foram paralisadas em 2005 por decisão conjunta dos Ministérios Públicos do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), por meio de uma ação civil pública.

Isso porque o passivo ambiental do empreendimento – composto por duas cavas e duas pilhas de rejeitos, em uma área de aproximadamente 100 hectares – gerou várias situações de instabilidade no terreno. E, consequentemente, riscos para o meio ambiente local e para a vida humana, a jusante das suas estruturas operacionais.

Em 2007, indicada pela sua experiência e capacitação técnica, a AVG Empreendimentos Minerários foi convidada para solucionar o passivo ambiental deixado no Morro do Brumado. A empresa adquiriu a Brumafer em virtude da não aplicação de técnicas adequadas de descomissionamento da mina, bem como da recuperação de áreas degradadas pelo antigo proprietário.

Após isso, teve início um longo processo de diálogo com órgãos públicos competentes, sobre as alternativas de recuperação ambiental e estabilização emergencial da área. Isso culminou em um acordo judicial federal, homologado em 2012 e celebrado entre a nova proprietária da área e os seguintes atores, algo inédito na história ambiental e mineral de Minas, tamanha a necessidade e grandeza do desafio: MPMG, MPF, IPHAN, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

O objeto do acordo foi a concretização de medidas emergenciais para garantir, primeiro, a segurança da cratera em seu processo de desmonte natural, principalmente na época de chuvas, com o carreamento de rejeitos na natureza local. Depois, a realização dos trabalhos de recuperação das áreas degradadas. E o custeio de medidas compensatórias em decorrência dos danos ambientais à geografia, flora e fauna locais deixados pela Brumafer.

Um dos pontos mais preocupantes diz respeito às duas pilhas de rejeitos que, no caso de um deslizamento, podem trazer um impacto socioambiental já anunciado para as comunidades vizinhas abaixo.

Para dar início à recomposição da área, a AVG formalizou, primeiro, o processo de licenciamento ambiental na Semad, requerendo a licença prévia (LP) em maio de 2013. Quatro anos depois, após serem formalizados todos os estudos necessários para análise da fase de LP e mediante uma alteração na legislação estadual pelo Decreto Estadual 47.137/2017, que passou a permitir que empreendimentos de grande porte pudessem requerer as licenças prévias (LP) e de instalação (LI) de forma concomitante, a AVG solicitou a reorientação do seu processo para LP+LI.

Descomissionamento de rejeitos

Em 2017, por motivos de segurança emergencial, detectados pela fiscalização ambiental do Estado, foi expedida uma decisão judicial autorizando a AVG a iniciar imediatamente o processo de descomissionamento das pilhas de rejeito. Ou seja, a retirada prevista de mais de seis milhões de toneladas de rejeitos oriundos da extração de minério de ferro na Mina de Brumado. O foco dessa ação é justamente reduzir o risco de deslizamento das pilhas.

Nesse processo, a AVG também acatou os pedidos da Arquidiocese de Belo Horizonte – responsável pelo santuário – e de associações de moradores da região, sobre a logística da retirada dos finos de rejeitos, respeitando dias e horários sugeridos, para que a ação não impactasse essas comunidades. Muito menos as atividades religiosas no alto da serra.

Uma quantidade de rejeito considerável já foi retirada com a implantação dessa medida emergencial, aumentando o nível de segurança dessas pilhas e, consequentemente, sua estabilidade.

Recuperação total

Ainda sob o escopo do acordo judicial firmado em 2012, foram traçados quatro cenários de aproveitamento mineral e de recuperação ambiental da área, todos contemplando a futura recomposição do local, concomitantemente com a lavra reaberta. O cenário adotado, com anuência democrática e necessária de todos os órgãos envolvidos, foi o de número 3. Ele define o início da recuperação ambiental da área, agora de maneira sustentável e respeitável, na direção oposta ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade e em faixas já alteradas na área da antiga mina.

Isso totalizará uma área de atuação de aproximadamente 115 hectares. Desses, cerca de 30 ha de áreas não degradadas, mas necessárias para a estabilização e sucesso da recuperação proposta no acordo, num cenário previsto de 15 anos de atividades, gerando segurança, controle e recuperação ambiental, impostos e empregos (600 diretos e indiretos) para os municípios de Sabará e Caeté.

Ao longo dos anos em que a AVG assumiu a responsabilidade de recuperar o passivo ambiental deixado no Morro do Brumado, foram realizadas diversas reuniões entre: MPMG, MPF, SEMAD, IEF, IPHAN, IEPHA, Arquidiocese de Belo Horizonte, comunidades e municípios da área de influência, para melhor compreensão do projeto e garantia, em paralelo, de proteção contínua da Serra da Piedade.

No escopo do projeto de recuperação estão previstos trabalhos de retaludamento das áreas já degradadas para recomposição cênica do conjunto paisagístico, incluindo parte da cava e das erosões provocadas pela antiga Brumafer. A AVG já deu em garantia o valor de R$ 8 milhões como caução ambiental do negócio.

Durante os 15 anos, o projeto será minuciosamente acompanhado, periodicamente, por uma comissão técnica especifica, composta por um representante indicado por cada um dos partícipes do presente acordo judicial federal.

Tecnologia de ponta

No início de 2019, a AVG obteve as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Copam, podendo dar sequência ao projeto de exploração e de recuperação ambiental da nova Mina de Brumado.

Buscando as melhores práticas na área de mineração da atualidade, a AVG decidiu adotar uma planta de concentração de minérios, utilizando tecnologias inovadoras, algumas trazidas da China, o que irá minimizar a geração de rejeitos, diminuindo mais ainda o impacto ambiental. Também vai adotar um sistema de filtragem de rejeitos, que retira e faz recircular aproximadamente 90% da água no processo produtivo, uma das tecnologias mais inovadoras e limpas do mundo. Com este método, não é necessária a construção de barragens de rejeitos, tornando-se um exemplo para o setor. Nem a montante nem a jusante.

Um dos itens mais emblemáticos do acordo judicial, do ponto de vista da natureza local, diz respeito à recuperação do verde paisagístico pós-recuperação do passivo ambiental, onde hoje é só cratera, paisagem lunar. Sem nascentes, árvores, plantas e bichos. Ao final do novo modelo de exploração mineral, não apenas o Morro do Brumado, mas toda a Serra da Piedade, tombada ou não, terá sua geografia de volta e melhorada.

Se de um lado será preciso desmatar uma área de aproximadamente 30 hectares ao redor da atual cratera, para descomissioná-la, do outro, a AVG se compromete a doar/repassar para o Estado (IEF) mais de 500 hectares de florestas (equivalente a 500 campos de futebol), matas e cerrados, incluindo o que já existe e o que será restaurado, com novos plantios. Tal como aconteceu com o Parque das Mangabeiras que, pouca gente sabe, já foi uma mineração e hoje é a maior área verde e de visitação pública da capital mineira.

Aí sim, garante o acordo: não existirá mais chaga mineral alguma em todo o entorno geográfico da Serra da Piedade. Nada do horror lunar e feio que ainda se avista hoje, tanto da cratera quanto do Morro do Brumado.

Saiba mais:www.avg.com.br/negocios-mineracao.php


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