Aquíferos



Luciana Morais - redacao@revistaecologico.com.br
Ecológico nas Escolas
Edição 113 - Publicado em: 23/11/2018

Guarani. Alter do Chão. Urucuaia-Areado. Cauê. Gandarela. Diferentes nos nomes, eles guardam um mesmo bem natural essencial à vida e padecem de ameaças comuns, entre elas a poluição em razão da contaminação do solo e o declínio de suas reservas pela exploração acima de sua capacidade de recarga. Estamos falando dos aquíferos. Em todo o mundo, eles estocam mais de 10,5 milhões de km3 de água em estado líquido, o equivalente a 30,1% de todo o volume doce da Terra.

Responsáveis por alimentar rios e lagos, os aquíferos constituem a chamada parte invisível do ciclo da água. Num cenário global de escassez hídrica cada vez mais preocupante, os efeitos das mudanças climáticas têm agravado as secas, sobretudo em regiões áridas e semiáridas, aumentando a pressão para a extração de suas águas.

Preocupa, ainda, o fato de que, ao contrário do observado em relação às águas superficiais, o declínio e a poluição dos aquíferos são processos silenciosos e de difícil monitoramento. Isso favorece o descontrole de seu uso e potencializa a poluição, em especial pela indústria e pelo agronegócio, pondo em risco o abastecimento de populações que deles dependem.

De acordo com estimativas divulgadas em 2010, os reservatórios subterrâneos – muitos deles fósseis, ou seja, com baixa ou nenhuma recarga – fornecem cerca de 43% da água usada anualmente, em todo o mundo, para a irrigação agrícola. Os países com uso mais intensivo de aquíferos para esse fim são Índia, China e Estados Unidos, mas ele tem crescido também em outros países, excedendo, em muitos casos, a sua capacidade natural de recarga.

Escala ascendente

A exploração racional e adequada é condição essencial para a conservação dos mananciais subterrâneos, significativamente mais vulneráveis e de difícil recuperação, quando contaminados. É importante salientar ainda: apesar das notícias alarmantes e do risco iminente de escassez de água doce no planeta, a quantidade de água na Terra é praticamente a mesma há 2 bilhões de anos.

O que está diminuindo, em velocidade preocupante, é o volume de água boa para uso humano, em razão do consumo em escala ascendente – sobretudo em razão do crescimento populacional – e da poluição tanto das águas subterrâneas quanto das superficiais.

Popularmente conhecidas como lençóis freáticos, essas águas se encontram em reservatórios subterrâneos constituídos de rochas com porosidade ou vazios que possibilitam sua circulação e armazenamento. Em todos os continentes, elas são o recurso natural mais usado, assegurando a sobrevivência de mais de 2 bilhões de pessoas. Na Europa, por exemplo, cerca de 80% da água potável é subterrânea.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nas últimas décadas, o total global de água retirado de rios e aquíferos aumentou nove vezes, enquanto o uso por pessoa dobrou e a população mundial praticamente triplicou. Em 1950, as reservas mundiais representavam 16,8 mil m3/pessoa. Atualmente, estão reduzidas a 7,3 mil m3/pessoa e a previsão é de que caiam para cerca de 4,8 mil m3/pessoa nos próximos 25 anos.

Realidade brasileira

País com as maiores reservas de água subterrânea do mundo (12%), o Brasil também enfrenta desafios de gestão e conservação. Em especial quando se considera a grande extensão do território nacional e a localização de seus principais aquíferos. A Amazônia é a região mais rica em água superficial do planeta.

Em contrapartida, cerca de 10% do território brasileiro encontra-se em região semiárida, que apresenta baixa disponibilidade hídrica – devido à combinação da irregularidade e da concentração das chuvas em um curto período de tempo –, aliada à grande evaporação causada pelas altas temperaturas.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60% da população brasileira é abastecida, para fins domésticos, com água subterrânea. O Sistema Aquífero Guarani (SAG), que se estende pelo Sudeste e Sul da América do Sul, embora gigantesco, não é todo aproveitável. Parte de suas águas é salina, tem alta concentração de flúor e/ou é muito profunda.

Além disso, o Guarani está em declínio tanto do ponto de vista da quantidade quanto da qualidade hídrica, em razão da poluição causada pelo uso desregrado de agrotóxicos, somada à contaminação em geral das águas superficiais.

Já o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA), que congrega o aquífero Alter do Chão, situa-se a milhares de quilômetros das regiões mais próximas da costa Leste, onde se concentra a maior parte da população brasileira. Alter do Chão é considerado hoje o maior aquífero do planeta em volume de água – abrangendo os estados do Amazonas, Pará e Amapá –, mas ainda é pouco conhecido da ciência e carente de proteção legal.

Confira, a seguir, os diferentes tipos de aquíferos e as leis destinadas à sua proteção:

Fique por dentro

Por sua natureza, os aquíferos são mais protegidos em relação à contaminação do que as águas superficiais. No entanto, por serem menos visíveis têm merecido pouca atenção tanto dos órgãos gestores quanto da sociedade em geral.

Diante do cenário de consumo e poluição crescentes, a simples proteção conferida pela natureza não é suficiente para mantê-los qualitativamente úteis. Projetos, construções e operações inadequados ameaçam sua dinâmica hídrica e podem levá-los à exaustão.

Dados de um relatório publicado em 2014, pelo professor James Famiglietti, diretor do Instituto Global de Segurança Hídrica da Universidade de Saskatchewan, no Canadá, alertaram para o bombeamento excessivo de aquíferos em diferentes continentes.

Entre os citados estão os da Planície do Norte da China; o Bacia Canning, na Austrália; o Sistema Aquífero do Noroeste do Saara; o Guarani; e os aquíferos High Plains e Central Valley, nos Estados Unidos, além de outros da Índia e Oriente Médio.

Com mais de 1,2 milhão de km2, o Sistema Aquífero Guarani (SAG) se estende pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Por ser transfronteiriço, a gestão do Guarani motivou a assinatura de um acordo, em agosto de 2010, para a gestão compartilhada de suas águas. O documento, ainda pendente de efetivação pelo Paraguai, foi ratificado no Brasil por meio do Decreto 52/2017, publicado em março do ano passado.

ABC das águas

A) As águas subterrâneas são formadas pelo excedente das águas de chuvas que percorrem camadas abaixo da superfície do solo e preenchem os espaços vazios entre as rochas. Essas formações geológicas permeáveis são chamadas de aquíferos e funcionam como uma espécie de caixa d’água que alimenta os rios.

B) Desde 2007, a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolve e financia publicações, apoia a gestão estadual de águas subterrâneas e promove cursos de capacitação. No entanto, a ANA não regula o acesso aos aquíferos. A Constituição Federal de 1988 delegou aos estados a função de legislar sobre esses recursos.

C) A Coletânea da Legislação de Águas Subterrâneas do Brasil, contendo a legislação de todos os estados e do Distrito Federal (DF), está disponível para download gratuito. São cinco volumes, um por região, destinados a gestores públicos e órgãos ambientais, visando direcionar ações de planejamento de uso do solo, com foco na proteção dessas reservas. Para baixar, acesse: goo.gl/aBZwmG

Saiba mais

Aquíferos cársticos: compostos de rochas carbonáticas. Como o carbono se dissolve com a presença da água, tais reservas tendem a ter fendas maiores e a acumular mais água que os fissurais. Entre os cársticos, destacam-se o aquífero Jandaíra (RN/CE) e os domínios de calcário do Grupo Bambuí (BA/GO/MG), na Bacia do Rio São Francisco.

Aquíferos porosos: ocorrem em rochas sedimentares e costumam ser os que mais armazenam água nos poros do subsolo. Estão presentes em 48% do território nacional e os mais conhecidos são: Guarani, Alter do Chão, Bauru-Caiuá (SP, MS e PR), Urucuia-Areado (BA, TO, GO, MA, PI e MG), Barreiras (BA e PE), Açu (RN) e Itapecuru (MA).

Aquíferos fissurais/fraturados: presentes em 53,8% do território brasileiro, ficam em fendas localizadas em terrenos cristalinos, formados por rochas ígneas e metamórficas, que naturalmente permitem menor acumulação de água. Um desses aquíferos é o Serra Geral, na Bacia do Rio Paraná.

Três perguntas para... Luciana Cordeiro de Souza Fernandes - professora-doutora da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

A senhora é uma das autoras da Coletânea da Legislação de Águas Subterrâneas do Brasil. Atualmente, apenas o Distrito Federal e mais 11 estados têm leis sobre o assunto. Como avançar nessa regulamentação?

Os demais estados não têm legislação específica, mas discorrem sobre o tema em suas políticas estaduais, ainda que, alguns, de forma bastante vaga. Gestores ambientais e representantes de legislativos estaduais e municipais precisam entender a importância das águas subterrâneas, sobretudo como parte do ciclo hidrológico. É essencial, portanto, uma mudança de paradigma na ordenação do uso do solo, a cargo dos municípios. Essa ordenação deve se dar a partir da presença de um aquífero no seu subsolo, visando promover a proteção de suas áreas vulneráveis, como as de recarga. É imprescindível, ainda, estabelecer um zoneamento especial ambiental (ZEA), restringindo determinadas atividades no solo, bem como a impermeabilização dessas áreas. Ainda há muito a fazer.

Na segunda fase de sua pesquisa, serão estudados municípios que têm leis específicas sobre águas subterrâneas: Araraquara (SP), Santa Rosa (PR), Caxias do Sul e Santa Maria (RS). Qual será o foco do trabalho?

Faremos o levantamento de todos os municípios que se tornaram partícipes dessa gestão. Isso porque, constitucionalmente, aos estados e ao DF cabe a gestão das águas subterrâneas e, aos municípios, a ordenação do solo. Ou seja: o solo é o elemento-chave para a proteção dos aquíferos. Somente a partir da ordenação da ocupação e do uso do solo, em escala global, garantiremos o benefício de continuar nos servindo das águas subterrâneas. No Brasil, temos conquistas a comemorar. Araraquara (SP) é o primeiro município a criar uma lei que protege parte da área de recarga do Aquífero Guarani em seu território.

Considerando a necessidade de gestão efetiva e holística, como atuar para prevenir conflitos e incentivar o uso racional dessas reservas subterrâneas?

Além da gestão integrada do solo com o aquífero presente em seu território, precisamos fomentar um processo contínuo e constante de educação ambiental. Informar e conscientizar as pessoas, alertando-as para o fato de sermos parte da natureza e de haver uma simbiose entre água e floresta. Como defensora de uma educação ambiental qualificada, criei um projeto intitulado “Clara: uma gotinha d’água” (goo.gl/wibj7z). São 30 histórias e já publicamos três livros com financiamentos coletivos e de empresas. Meu sonho é firmar novas parcerias para levar esse conhecimento e esse amor à água a todas as crianças brasileiras. Afinal, nem só de príncipes e princesas devem ser feitas as histórias infantis. Podemos semear em nossas crianças questões como meio ambiente, cidadania, ética e outros valores.