Advogados preparam denúncia contra Bolsonaro por ecocídio

Segundo juristas, presidente pode ser responsabilizado pelo aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia
Matheus Muratori - redacao@souecologico.com
Política Ambiental
Publicado em: 28/08/2019

Tendo em vista o avanço das queimadas (83%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e do desmatamento (15%, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon) na Amazônia, cinco advogados brasileiros preparam, desde 23 de agosto, uma denúncia formal contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime ambiental contra a humanidade, ou ecocídio. O ofício deve ser apresentado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

Bolsonaro teria cometido crimes contra meio ambiente e humanidade (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Bolsonaro teria cometido crimes contra meio ambiente e humanidade (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)

Os juristas do Instituto Anjos da Liberdade entendem que o presidente da República pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos da Floresta Amazônica em 2019. Segundo eles, houve uma demora para agir contra as queimadas na região. Os advogados também são contra a atual política ambiental do governo como um todo. Especialistas em diretos humanos, direito ambiental e internacional estão debruçados sobre esse ofício.

Na petição, os advogados dizem que os incêndios "são reflexos de projetos de Bolsonaro e seu grupo político que só se realizam mediante o genocídio de populações locais, indígenas inclusive, genocídio cultural, pelo extermínio de elementos inextrincáveis às culturas locais, passando pelo extermínio da biodiversidade".

Além disso, os advogados defendem que ele Bolsonaro fez apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado, além de defender políticas de extermínio.

"Notória a apologia de garimpo e mineração em terras indígenas defendida por Bolsonaro ao fundamento de declarações que por si só configuram mais que menoscabo pelos povos indígenas, pela sua cultura dependente do meio ambiente nativo, configurando apologia e estímulo de políticas concretas ao extermínio populacional e extermínio de culturas locais", completam no manifesto.

Os advogados do instituto também criticaram o Ministério Público Federal - MPF. "O que é comum entre Bolsonaro e o Ministério Público Federal é uma ação simétrica e convergente em querer usar o país e o governo brasileiro para exterminar seus adversários pessoais. Entre esses oponentes está a advocacia. Tentar tornar um trabalho de advogado uma ofensa criminal mina o mais fundamental de qualquer democracia. Como consequência, essa questão pode ser usada como um desenvolvimento natural de investigações que podem ser iniciadas para investigar crimes contra a humanidade no Brasil".

Assinam o documento os advogados Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol.


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