Animais de tração podem ganhar ferraduras de borracha

Projeto de Lei que defende adoção da ferramenta para evitar lesões nos animais ganha parecer favorável na CMBH
Da Redação - Sou Ecológico - redacao@souecologico.com
Legislação Ambiental
Publicado em: 08/05/2019

No início desta semana, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de BH (CMBH)deu parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11, visando tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração.

O PL, de número 738/19, é assinado pelo vereador Gilson Reis (PC do B) e mais 18 parlamentares. Na justificativa, os vereadores argumentam que laudos de veterinários da UFMG e da Faculdade Newton Paiva apontam as ferraduras de borracha como “ideais para utilização em cidades com a topografia como a da Capital”, que é acidentada, com muitos morros. Já as ferraduras convencionais de ferro ou aço, mesmo que antiderrapantes, nem sempre seriam adequadas para o animal frear em descidas ou tracionar para subir morros.

Foto: Rafa Aguiar / CMBH
Foto: Rafa Aguiar / CMBH

Os parlamentares defendem, ainda, que o uso das peças de borracha poderia evitar lesões ou problemas de saúde para os animais, bem como aumentar a segurança no trabalho dos condutores. A proposição, que tramita em 1º turno, segue para análise da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

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