Comissão da ONU analisa impacto provocado por rompimento de barragem

Organização fará recomendações aos governos do Brasil e Minas Gerais
Da redação* - redacao@souecologico.com
Mineração
Publicado em: 06/12/2019

As consequências e riscos dos resíduos tóxicos das barragens de mineração para comunidades mineiras foram tema de uma reunião entre a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak. Ele está levantando dados para a elaboração de um relatório sobre o tema para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Realizado na manhã desta sexta-feira (6), o encontro contou com a participação do assessor da ONU, Alvin Gachie; e da vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Bela Gonçalves (Psol). Ela integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens daquela Casa, cujas investigações se concentraram sobretudo nas consequências sobre cursos d’água da Região Metropolitana de BH (RMBH).

A visita dos representantes das Nações Unidas ao Estado ocorre após as deputadas Leninha (PT) e Andréia de Jesus (Psol) terem apresentado à ONU, em Genebra, em novembro deste ano, uma denúncia formal sobre as graves consequências do rompimento de barragens de mineração no Estado. As parlamentares ocupam a presidência e vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

Denúncias e CPIs

As deputadas fizeram diversas denúncias, não apenas a respeito das duas barragens rompidas (Mariana/Bento Rodrigues, em 5/11/15; e Brumadinho, em 25/1/19), mas também em relação a outras construções similares que representariam riscos socioambientais para comunidades do Estado. Elas entregaram a Baskut Tuncak cópias dos relatórios finais das CPIs da ALMG e da CMBH.

Parlamentares fizeram denúncias relativas às barragens rompidas e também a estruturas similares que representariam risco socioambiental - Foto: Flávia Bernardo / ALMG
Parlamentares fizeram denúncias relativas às barragens rompidas e também a estruturas similares que representariam risco socioambiental - Foto: Flávia Bernardo / ALMG

A deputada Leninha ainda lembrou a aprovação pela ALMG, em fevereiro deste ano, do Projeto de Lei (PL) 3.676/16, que endureceu as regras para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. “Nosso papel é dar visibilidade, cobrar e melhorar a legislação, mas existem mineradoras em operação que ainda não se adequaram às exigências da nova lei”, ponderou Leninha.

ONU divulgará versão preliminar do relatório na próxima sexta

Baskut Tuncak explicou que está visitando o Estado para verificar, entre outras questões, “o que foi e o que pode ser feito para barrar efeitos secundários e impactos das barragens de mineração”. Disse que tem conversado com atingidos, entidades ambientais e de luta pelos direitos humanos.

O representante da ONU ainda destacou que seu relatório será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020. Entre outros dados, o documento vai conter recomendações aos governos do Brasil e do Estado, mas ele ressalta que ainda não possui subsídios suficientes para especificar quais serão essas propostas.

Baskut Tuncak informou, porém, que uma versão prévia do relatório deve ser publicada no portal da organização, na próxima sexta-feira (13), quando ele concederá uma entrevista coletiva, às 14h, na Casa da ONU, localizada em Brasília. Na oportunidade, o especialista vai compartilhar suas observações preliminares.

*Com informações da ALMG.


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