Construções irregulares contrapõem moradores e poder público em BH

Intervenções no Ribeiro de Abreu são alvo de fiscalização por ameaça à área de preservação
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Urbanismo
Publicado em: 05/09/2019

Moradores da Rua Aquarius, no Bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste da capital mineira, estão correndo o risco de ter o acesso às suas casas impedido pela prefeitura. A situação foi verificada nesta terça-feira (03/09), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em visita técnica solicitada pelo vereador Edmar Branco (Avante).

A questão se deve a um problema estrutural enfrentado pela comunidade. É que existe uma vala paralela à rua, entre a calçada e a entrada das residências, por onde passa um córrego intermitente. Para transpor o curso d’água, que vem funcionando desde o loteamento da área, moradores improvisaram “pinguelas” entre a rua e as casas.

Pinguelas improvisadas são risco a moradores e ao meio ambiente, avalia PBH - Foto:  Sidney Lopes / CMBH
Pontes improvisadas são risco a moradores e ao meio ambiente, avalia PBH - Foto: Sidney Lopes / CMBH

De acordo com os moradores, a Prefeitura realizou melhorias na rua no ano passado, com pavimentação e colocação de meio fio. Mas, a partir disso, a fiscalização teria sido intensificada, e vários moradores foram notificados e multados pelas construções consideradas irregulares pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

A Prefeitura argumenta que a situação pode provocar acidentes em virtude das construções improvisadas. Além disso, a área é de preservação ambiental, o que impede qualquer tipo de construção não autorizada pelo Poder Público.

“A SMMA foi convidada para esta visita e não compareceu. O que vamos fazer é marcar uma reunião com eles para buscar uma alternativa para a questão. O que não pode é deixar os moradores nessa situação”, afirmou Edmar Branco.

Fazenda Capitão Eduardo. Originalmente, a região era uma área rural e possuía uma nascente que acabou secando em razão do desmatamento provocado pelo loteamento da área, conforme informado pela Prefeitura. Mas ainda hoje, quando chove, o lençol freático aflora e o córrego, onde atualmente é uma vala, flui novamente.

* Com informações da CMBH.


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