CPI das Barragens deve solicitar suspensão de projetos minerários na Bacia do Velhas

O objetivo é revisar a política ambiental e evitar um colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana de BH
Da Redação / redacao@revistaecologico.com.br
Mineração
Publicado em: 18/07/2019

Especialistas e moradores de áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para suspender projetos minerários e outorgas para uso das águas até que se faça uma revisão da política ambiental. O pedido foi feito durante o "Seminário Água x Mineração", realizado no início desta semana pela CPI das Barragens. A intenção é evitar um colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana, uma vez que grande parte da captação vem do Rio das Velhas.

Representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Maria Teresa Corujo alertou para a outorga excessiva (para uso das águas subterrâneas ou superficiais) e a fragilidade dos processos de licenciamento da atividade de mineração em Minas Gerais. A ambientalista destacou que os órgãos responsáveis pela liberação não avaliam de forma sistêmica as suas implicações para o abastecimento de água, o que pode levar ao colapso. "Pontos de uso de água (outorga) em afluentes do Rio das Velhas e outros cursos d’água na bacia são usados para práticas diversas, como lavagem de minério, irrigação ou mesmo abastecimento. E, necessariamente, reduzem o volume de água no Velhas", afirmou.

O vereador Rafael Gonçalves, representante da Câmara Municipal de Raposos (RMBH), teme que o rompimento de barragens possa agravar ainda mais a situação do Rio das Velhas, que atravessa a sua cidade. Passando sob a Ponte Magalhães Pinto, na entrada de Raposos, o rio está 7,2m abaixo do nível da ponte. Em caso de rompimento nas barragens a montante (como Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto), o volume da água pode subir até 10,9m, o que atingiria a cidade. Além do risco de desabastecimento, a região sofreria com a contaminação das águas por rejeitos de minério e impactos negativos na fauna e na flora. “A situação local é de grande apreensão. Não é justo a gente ter que evacuar o território”, afirmou o parlamentar, contando que os moradores chegaram ali mais de 250 anos antes da primeira mineradora.

Foto: Heldner Costa/CMBH
Foto: Heldner Costa/CMBH

Diante da manifestação de dezenas de especialistas, a Comissão definiu cinco encaminhamentos, que serão votados na próxima reunião do colegiado. Entre eles, a elaboração de uma Moção de Repúdio à postura da Vale em impedir o acesso às informações precisas sobre as obras em andamento e a situação real das barragens.

O eventual rompimento das estruturas B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Macacos (MG), e Forquilhas 1 e 3 na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), também foi debatido. Sob responsabilidade da Vale, as barragens estão em níveis de alerta 2 e 3, e, se rompidas, atingiriam o Rio das Velhas, interrompendo o abastecimento de água em BH e grande parte da Região Metropolitana. Atualmente, entre 64% e 74% da água que abastece a capital é retirada do Velhas, em especial, da estação de Bela Fama, instalada pela Copasa no município de Nova Lima (MG).

A comissão anunciou que a mineradora Vale S.A. foi convidada a prestar esclarecimentos em oitiva marcada para o dia 30 de julho (terça-feira), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

(*) Com informações da Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH


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