Crimes ambientais são alvo de operação da PF no Jequitinhonha

Busca por pedras preciosas provoca degradação às margens e no leito do rio
Da Redação / Ecológico - redacao@revistaecologico.com.br
Mineração
Publicado em: 03/04/2019

Ao longo desta semana, agentes da Polícia Federal, com apoio de PMs e servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), realizam a Operação Salve o Jequitinhonha, entre as cidades mineiras de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas. As ações foram deflagradas nessa terça-feira (02), para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão e dez de prisão preventiva.

Durante as investigações, a Polícia Federal informou ter apurado que cerca de 900 garimpeiros atuavam ilegalmente em cinco trechos do rio; havendo, por vezes, mais de uma cava de exploração nos pontos de garimpo. A exploração era feita em larga escala, com o emprego de pás carregadeiras, tratores e caminhões, resultando em vasta degradação ambiental.

O chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, diz que denúncias de extração de pedras preciosas sem autorização no leito do Rio Jequitinhonha chegam mensalmente à PF e existem diversos inquéritos nesse sentindo.

A operação desta semana concentra-se no garimpo de Areinha. “A investigação que resultou neste inquérito, especificamente, apurou que garimpeiros trabalhavam em uma área, com autorização do proprietário, e em troca receberiam uma parte do lucro. No início, era um garimpo pequeno, quase artesanal, mas foram identificados outros pontos de garimpo, com equipamentos pesados. Ao longo de 2018, isso aumentou de forma absurda porque um garimpeiro encontrou uma gema de 5 a 10 milhões de reais, o que aumentou muito a exploração e a degradação no local”, afirmou Luiz Augusto.

Parte dos equipamentos foi destruída pelos agentes - Foto: Semad/Divulgação
Equipamentos utilizados em garimpos foram destruídos - Foto: Semad

Garimpo de Areinha

A área de exploração de pedras preciosas se tornou um grande negócio articulador da economia local nas margens do rio Jequitinhonha. A extração ilegal, segundo a Semad, elevou a renda das famílias, dos garimpeiros, ativou comércio regional e impulsionou os setores de serviços. O negócio irregular também absorve grande número de trabalhadores. Estima-se que quase mil pessoas atuam na extração.

Como consequência da exploração desordenada da atividade garimpeira, o rio vem apresentando uma das degradações mais acentuadas nos últimos anos, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, a atividade da extração de ouro e diamante em Areinha se intensificou nos últimos anos, com o encerramento das atividades da Mineração Rio Novo. Mas ele explicou que, a partir de agora, após a identificação dos alvos dos crimes, será exigida, judicialmente, a reparação integral dos danos ambientais, bem como a orientação para atividades regulares e atuação na esfera de apoio social por meio dos órgãos competentes.

Saiba mais:

O garimpo artesanal é uma atividade manual que não apresenta um potencial de impacto ambiental significativo. Mas o garimpo mecanizado, operado de forma irregular, tem grande potencial de geração de impactos ambientais.

Entre os dados ao meio ambiente, o garimpo mecanizado provoca desmonte hidráulico de encostas, que ocasiona o assoreamento de áreas mais baixas, com material fino, inerte e estéril; remoção da vegetação de áreas marginais, que são Áreas de Preservação Permanente (APP); alterações no padrão de qualidade da água; e abertura de cavas abaixo do nível do lençol freático.

A atividade ilegal está associada à ausência de sistemas de controle para manutenção/operação de máquinas; falta de medidas mitigadoras e de compensação dos impactos ambientais; carência de estudos ambientais para avaliação das extensões dos danos, bem como a abrangência dos mesmos.

(Fonte: Semad)


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