Deputados cobram indenização a produtores atingidos por rompimento de barragem

Tema será debatido em evento na Assembleia de Minas
Da redação* - redacao@souecologico.com
Mineração
Publicado em: 14/10/2019

O pagamento de indenizações a produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve ser um dos temas a ser tratado nesta segunda-feira (14/10) com Ana Valentini, secretária estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Assembleia de Minas Gerais (ALMG).

O tema será discutido durante mais uma edição do Assembleia Fiscaliza, quando é feita a prestação de contas quadrimestral dos gestores de órgãos do Poder Executivo. O encontro poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia.

Compensação aos produtores

Em reunião realiza em Brumadinho, em cinco de fevereiro, cerca de 10 dias após o rompimento da Barragem B1, da Mina do Feijão, a secretária Ana Valentini discutiu com representantes da mineradora Vale ações que serviriam como base para o levantamento dos prejuízos causados, direta e indiretamente, aos produtores rurais atingidos pelo rompimento, e posterior pagamento das indenizações.

A secretária disse, há época, que continuaria acompanhando todas as ações realizadas no sentido de resguardar os direitos dos produtores rurais. “Nós, da Seapa, estamos trabalhando intensamente junto com as secretarias vinculadas para trazer apoio não apenas aos produtores de Brumadinho, mas a todos aqueles que foram atingidos na bacia do rio Paraopeba”, explicou.

Indenização a agricultores atingidos pela tragédia em Brumadinho é pauta no Assembleia Fiscaliza - Foto: Luiz Santana/ALMG
Indenização a agricultores atingidos pela tragédia em Brumadinho é pauta no Assembleia Fiscaliza - Foto: Luiz Santana/ALMG

Tributação de energia por biomassa

Outros temas também estão na pauta da reunião desta segunda-feira na ALMG, conduzida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Os deputados vão cobrar informações sobre o tratamento tributário isonômico da energia com fonte de biomassa em relação à fonte solar fotovoltaica, prometido pelo governador, Romeu Zema (Novo), em evento no município de Campo Florido (Triângulo Mineiro). Os parlamentares pedirão ainda o detalhamento relativo a avanços nos cadastros e licenciamentos digitais em implantação pelo governo estadual.

* Com ALMG.


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