Fiscalização ambiental ganha sistema digital em MG

Sisfai foi elaborado pela Semad e irá modernizar trabalho técnico
Da Redação / redacao@revistaecologico.com.br
Política Ambiental
Publicado em: 21/05/2019

Em cerimônia realizada na Cidade Administrativa ontem (20/05), o governador de Minas, Romeu Zema, lançou o “Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital” (Sisfai). O programa irá modernizar o trabalho técnico e a burocracia nos processos ambientais no Estado, em substituição aos antigos blocos de papéis. O Sisfai foi elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, além de economia de recursos, trará mais controle e transparência ao processo de fiscalização, uma vez que os dados serão disponibilizados para consulta pública.

“Os ganhos com a digitalização são muito maiores do que aqueles que geralmente nós enxergamos. Além da rapidez, da questão do papel (economia), temos a confiabilidade. A questão de fraudes porque, uma vez lançado, está registrado para sempre e, principalmente, possibilita uma boa gestão. A partir do momento em que está dentro de um sistema, você tem tudo arquivado, tudo acessado de forma praticamente instantânea, possibilitando fazer diversas análises. Que esse seja o primeiro de muitos processos. O Estado vai ganhar, o cidadão vai ganhar”, afirmou o governador, ressaltando que o sistema poderá ser expandido para outras áreas.

A modernização do processo de fiscalização não para por aí. Os fiscais da Semad e policiais militares de Meio Ambiente terão acesso ao sistema por meio de smartphones. Inicialmente, 80 aparelhos estarão disponíveis, sendo 40 de uso da Semad e outros 40 da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A contratação do serviço é por dois anos e será possível cobrir cerca de 40% dos 25 mil autos lavrados anualmente, o que representa 10 mil processos.

“Esse sistema traz uma série de inovações, desde a própria segurança do fiscal em campo, até transparência no auto de infração, escala dos pontos de fiscalização devidamente registrados, registro fotográfico das provas no momento da autuação. Todas as informações vão direto para o auto de análise, transparência e controle social”, destacou Germano Vieira, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em entrevista à Revista Ecológico, em 2018, Germano ressaltou que um dos seus objetivos frente à pasta ambiental de Minas era justamente modernizar os serviços da Semad. “A qualidade do serviço público também é uma forma de se respeitar o cidadão”, afirmou.

Lançamento do Sisfai. Foto: Gil Leonardo/Imprensa MG
Lançamento do Sisfai. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Como funciona

O Sisfai permite completa utilização em áreas sem cobertura de rede dados, o que garante que a fiscalização não seja prejudicada. O software possui duas funcionalidades importantes: uma delas é o módulo que permite aplicar e controlar as notificações para a regularização. Isso ocorre somente quando a pessoa fiscalizada faz jus a esse benefício. Nesses casos, ele é alertado da oportunidade de regularizar sua atividade e não ser autuado. Já nas fiscalizações que exigem a delimitação de áreas, como as de desmatamento, o aplicativo conta com um módulo específico de mensuração de espaço, que será fundamental para criação do banco de dados de áreas autuadas e acompanhamento de sua recuperação, além da integração com outros sistemas de gestão ambiental.

Integração com a IDE
Com o lançamento do Sisfai, o próximo passo é ampliar a integração dos bancos de dados de fiscalizações com os dados da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema). A plataforma (IDE-Sisema), também desenvolvida por servidores do órgão, permite uma completa visualização de recursos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, hidrografia, vegetação, entre outros aspectos que auxiliam no licenciamento ambiental, na concessão de outorgas para uso da água e nos demais serviços oferecidos pelo Sisema. Atualmente, a IDE conta com 340 camadas de informações geográficas.

*Com informações da Agência Minas.


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