Futuro da mineração em debate

Em audiência da Comissão de Minas e Energia na ALMG, participantes defendem mais investimentos em tecnologia e alterações na CFEM
Da Redação - Sou Ecológico* redacao@souecologico.com
Mineração
Publicado em: 09/05/2019

Participantes da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quarta-feira (08) defenderam que o futuro da mineração depende do desenvolvimento tecnológico e do desenho de uma nova governança para o setor, incluindo mudanças na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O objetivo da reunião foi dar início à execução de um plano de trabalho que busca pensar práticas que promovam mais transparência, eficiência e sustentabilidade das atividades, principalmente depois da enorme desconfiança pública no setor após o rompimento das barragens de rejeito em Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

“O panorama da extração de minério em Minas, apresentado pelos participantes da audiência, será apenas o ponto de partida para repensar o modelo de negócio e também a sobrevivência econômica, em especial, dos municípios mineradores”, afirmou o deputado Repórter Rafael Martins (PSD), presidente da Comissão.

Os dados do setor reforçam a ideia de que a atividade minerária ainda tem relevância como fonte de arrecadação, geração de empregos, além do peso significativo para a balança comercial. “Em 2018, a mineração contribuiu com 60% do saldo comercial de Minas Gerais”, defendeu Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

De acordo com Mancin, a mineração gera quase 60 mil empregos diretos em Minas Gerais. “A atividade minerária no Brasil é majoritariamente composta por micro e pequenas empresas”, explicou o diretor. Apesar do minério de ferro e do nióbio terem destaque entre as cadeias extrativas mineiras, há outros 81 bens minerais, que são explorados nas 9.415 minas espalhadas pelo território brasileiro. Apenas 2% (154) dessas unidades de operação pertencem a empresas de grande porte.

Tecnologia como fator de competitividade

Segundo o professor Ricardo Machado Ruiz, pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento (Cedeplar) da UFMG, Minas não é mais o maior estado minerador do país. “O Pará tomou o primeiro lugar no ranking não só devido aos problemas internos enfrentados por Minas, mas também porque a mineração em solo paraense se pauta em inovação tecnológica.”

Já o professor da Escola de Minas da UFOP, Hernani Mota de Lima, afirma que o minério de ferro de qualidade em Minas já se esgotou e que, depois dos desastres de Mariana e Brumadinho, a Vale está tentada a deslocar suas atividades para o Pará. “O investimento em desenvolvimento tecnológico é essencial para assegurar a capacidade do Estado de se manter competitivo”, ressaltou ele, destacando também a importância das pesquisas para melhorar a qualidade do minério extraído aqui e propor alternativas de diversificação da economia.

Foto: Crédito Sarah Torres / ALMG
Foto: Crédito Sarah Torres / ALMG

Participantes defendem alteração na CFEM

A dependência econômica dos municípios mineradores em relação às atividades minerárias também motivou discussões entre os participantes da audiência. Para o professor da UFMG, Ricardo Ruiz, a aplicação de parte (ao menos 20%) dos valores provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em alternativas econômicas deveria ser obrigatória.

Ele explicou que uma das medidas para auxiliar os municípios mineradores a atrair outros empreendimentos e adequar sua infraestrutura para tanto seria a criação, a partir dos recursos da compensação, de fundos de investimentos: “Não temos modelo de desenvolvimento para essas cidades que precisam pensar estratégias para superar o impacto da paralisação de suas minas”.

“Nenhum dos governadores, nos últimos 30 anos, pensaram estratégias para diversificar nossa economia”, afirmou Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Ele alerta que a CFEM, hoje, pode representar até 32% da receita de um desses municípios e que pouco desses valores é aplicado na criação de alternativas econômicas.

* Com informações da ALMG


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