Governo de Minas lança Sistema de Licenciamento Ambiental 100% digital

Meta é agilizar procedimento e zerar fila de processos
Da redação - redacao@souecologico.com
Licenciamento ambiental
Publicado em: 31/10/2019

O governador Romeu Zema (Novo) participa nesta quinta-feira (31), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). O instrumento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.

De acordo com a Semad, o SLA integra o projeto que busca garantir a melhoria e o aumento da oferta dos serviços ambientais, por meio da modernização dos processos, inovação em tecnologia e simplificação para os usuários dos serviços. O sistema contará com cinco módulos e tratará os pedidos de licenciamento ambiental, da formalização à finalização do processo.

Agilidade no licenciamento ambiental

A digitalização vai levar a uma redução do tempo médio de tramitação dos processos de licenciamento. A proposta é que eles não ultrapassem, até o dezembro de 2022, 180 dias corridos, o que representa redução de aproximadamente três meses no prazo atual.

A meta, divulgada pelo governo mineiro, é eliminar o passivo de processos de licenciamento ambiental até 2020. Neste ano, a Semad informou já ter reduzido essa fila em 30%.


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