‘Jabutis’ flexibilizam e enfraquecem o Código Florestal

Código Florestal foi aprovado em 2012 e ainda não está completamente regulamentado
Da Redação / Ecológico - redacao@souecologico.com
Política Ambiental
Publicado em: 14/02/2020

A obrigação de preservar 80% da vegetação nativa em propriedades privadas no bioma Amazônico pode sofrer vários golpes de jabutis pendurados em uma medida provisória de outubro passado.

O texto original da MP transfere propriedades da União para os estados de Roraima e Amapá. Um dos jabutis propõe que “o poder público estadual poderá reduzir, nos imóveis rurais, a cobertura de vegetação nativa para 50%, quando o estado possuir ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) aprovado ‘ou’ mais de 65% do seu território ocupado por Unidades de Conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, e por Terras Indígenas homologadas, terras das forças armadas, perímetros das rodovias federais e outras que a União venha a instituir.”

Reprodução/Climainfo
Reprodução/Climainfo

O Código Florestal foi aprovado em 2012 e ainda não está completamente regulamentado. Apesar de ter sido comemorado efusivamente na época, hoje ele volta à baila na forma de jabutis-ninjas destruidores.

Fonte: Climainfo


Postar comentário