Minas firma parcerias para proteger Mata Atlântica

Projeto irá fortalecer Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Biomas
Publicado em: 29/03/2019

Foto: Evandro Rodney
Foto: Evandro Rodney

Os primeiros termos de parceria, em Minas Gerais, do projeto que pretende fortalecer os conselhos municipais de meio ambiente por meio dos Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foram assinados, oficialmente, nesta terça-feira (26/3/19), durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Assinaram o documento a representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mariana Gianiaki, e os prefeitos de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira, e de Curral de Dentro, Sebastião Alves dos Santos.

Teófilo Otoni foi o primeiro município a elaborar e aprovar o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em consonância com Lei 11.428, de 2006 (Lei da Mata Atlântica). O bioma, que é formado por florestas e ecossistemas associados, se estende ao longo de 17 estados da costa brasileira, pelas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O plano de Curral de Dentro está em fase de conclusão e será submetido, em julho, ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) da cidade.

O plano piloto foi construído coletivamente por técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), passando pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) do município em junho de 2016.

Na solenidade de assinatura dos termos de parceria, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou a importância do bioma e a necessidade de se aumentar as ações concretas de proteção da Mata Atlântica. “O histórico é triste, mas a tendência se inverteu no ano passado, com a redução de 58% no desmatamento, o que representa três mil hectares de área, o equivalente ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça”, afirmou.

Vieira observou que Minas Gerais vem reduzindo os índices de desmatamento progressivamente nos últimos anos e o resultado de 2018 foi o melhor em 32 anos. “Os fatores que permitiram a melhora são uma fiscalização mais inteligente, o emprego de novas tecnologias como drones, aplicação mais eficiente das multas, a elaboração dos planos anuais de fiscalização construídos, entre outros”, observa.

Para o secretário, os municípios mineiros são o ente governamental mais próximo do cidadão. “Para se estruturar uma política ambiental sólida é necessário que o município tenha uma secretaria estruturada, juntamente com um Conselho atuante”, destacou. Ele observou que os profissionais do IEF têm dado o apoio à implementação dos PMMA, contribuindo com o know how para realizar o trabalho de forma eficaz. “Só ganha o cidadão mineiro”, completa.


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