Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre logística reversa

Contribuições serão recebidas por meio do site da pasta, até o fim de agosto
Matheus Muratori - redacao@souecologico.com
Meio Ambiente
Publicado em: 09/08/2019

O Ministério do Meio Ambiente abriu uma consulta pública a respeito de uma proposta sobre a política de logística reversa. No site do órgão, fabricantes, importadores e comerciantes podem opinar e contribuir para o destino adequado aos resíduos eletroeletrônicos.

A ação é uma comemoração aos nove anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As contribuições podem ser apresentadas até 30 de agosto.

Logística reversa é considerada um fator importante para combater o descarte equivocado de resíduos (Foto: Pixabay)
Logística reversa é considerada um fator importante para combater o descarte equivocado de resíduos (Foto: Pixabay)

O acordo de política reversa é um passo importante na busca por soluções sustentáveis para um problema crescente no mundo: a geração de resíduos eletrônicos. O Brasil ainda está muito longe de solucionar a má gestão dos materiais descartados diariamente por consumidores em busca de mais avanços tecnológicos.

Professor do mestrado em direito ambiental e sustentabilidade e da graduação em engenharia e gestão ambiental, José Cláudio Junqueira destacou, ao Sou Ecológico, a importância dessa prática. “A logística reversa é a obrigação que a lei dá para alguns resíduos pós-consumo que o fabricante, importador, tenha a obrigação de retornar com o pós-consumo. Sejam lâmpadas, pilhas de baterias, pneus e até embalagens”.

Já o secretário de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, disse que o fechamento do acordo será um avanço significativo para aumentar um sistema de responsabilidade compartilhada, que é praticamente inexistente hoje no país. “Esse acordo está inserido no âmbito do programa Lixão Zero, uma das frentes da agenda de qualidade ambiental urbana estabelecida como prioridade pelo ministro Ricardo Sales para levar soluções onde vive 85% da nossa população, ou seja, nas cidades, onde estão concentrados os principais impactos ambientais”, comentou, à Agência Brasil.

Depois de finalizada a consulta pública, o acordo deverá ser assinado pelas entidades que representam os setores envolvidos e entrará em vigor em duas etapas. Na primeira, será criado um Grupo de Acompanhamento de Performance (Gap), para monitoramento das metas; além de um mecanismo financeiro para viabilizar as ações.

A segunda fase deverá acontecer em no máximo um ano após a assinatura do acordo e envolverá a habilitação dos prestadores de serviço, a elaboração do plano de comunicação e educação e a qualificação dos participantes diretos e indiretos. Nessa etapa, também já serão instalados os pontos de coleta.


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