Movimentos sociais se posicionam contra mineração no Norte de Minas

Processo de licenciamento é questionado por moradores de Grão Mogol e Padre Carvalho
Da redação* - redacao@souecologico.com
Mineração
Publicado em: 17/12/2019

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nessa segunda-feira (16) a instalação de empreendimento minerário de grande porte nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho. Moradores e movimentos sociais reivindicaram a suspensão imediata dos processos de licenciamento da atividade.

O empreendimento prevê a construção de mineroduto e de barragem de rejeitos pela Sul Americana de Metais (SAM) e seria 100 vezes maior do que o de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos que matou 270 pessoas.

No norte de Minas, conforme relatado na ALMG, o empreendimento ameaçaria 70 nascentes e 11 comunidades tradicionais geraizeiras, em uma região que já sofre com a seca. Orlando dos Santos, presidente da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, disse que são falsas as promessas de desenvolvimento por parte da empresa. “Até com a distribuição de kits de irrigação para tapear, tentando nos coagir, mas não vamos deixar”, desabafou.

Autorização do poder público

Fatos relacionados ao empreendimento se arrastam desde 2006, quando foram realizadas as primeiras visitas da mineradora SAM, de controle chinês, às comunidades geraizeiras, com início de pesquisas minerais e estudos de impacto ambiental do projeto, conforme histórico relembrado por Luzia Alane Dias, representante da Comissão Pastoral da Terra.

Em 2016, o projeto foi indeferido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por inviabilidade ambiental. Ao longo desse tempo, o projeto passou por sucessivas mudanças de nome e também de novos pedidos de autorização. Mais recentemente, esses pedidos teriam sido desmembrados entre a Lotus Brasil Comércio Logística e a SAM, que, na prática, seriam a mesma empresa e teriam o mesmo comando.

Essa estratégia foi criticada pela presidenta da comissão, deputada Leninha (PT), para quem se trataria de uma fragmentação intencional na busca de se conseguir o licenciamento a todo custo, com cada empresa cuidando de uma das iniciativas. Por hora, já que há questionamentos também na Justiça, o licenciamento do mineroduto caberia ao Ibama e o da barragem, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Moradores do Norte de Minas temem que a água, já escassa na região, seja direcionada a um mineroduto - Foto: Flavia Bernardo / ALMG
Moradores do Norte de Minas temem que a água, já escassa na região, seja direcionada a um mineroduto - Foto: Flavia Bernardo / ALMG

Ibama fará novo estudo e Semad aguarda consultas

Considerado inviável ambientalmente em 2016 pelo Ibama, o empreendedor, alegando alterações no projeto, entrou com outro pedido, que foi novamente negado, levando a empresa a entrar com recurso administrativo. Em julho deste ano, o presidente do Ibama manifestou-se, na análise do recurso, pelo direito de o empreendedor dar prosseguimento ao processo de licenciamento, que se encontra ainda em fase de elaboração de um novo estudo ambiental, conforme informou à comissão André Andrade, analista ambiental do Ibama.

Por sua vez, Rodolfo Fernandes, analista ambiental da Semad, esclareceu que nenhum tipo de licença envolvendo o empreendimento, ainda que prévia, encontra-se dentro do órgão ambiental no momento. Segundo ele, a análise está paralisada e deverá ser retomada somente após a realização de oitivas na região e de audiências públicas de consulta. "Vamos considerar as colocações feitas aqui e os encaminhamentos da comissão", garantiu.

Empresa apresenta projeto como oportunidade desenvolvimento

A SAM informa que o projeto no Norte de Minas será o mais moderno e diferenciado complexo de mineração de ferro do mercado, com aporte de quase R$ 8 bilhões, “marcado por sustentabilidade socioambiental, indução ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda”.

Sua implantação viabilizará, segundo a empresa, de modo pioneiro a extração de minério de ferro de baixo teor, característica regional, alterando paradigma da mineração mundial, com aproveitamento econômico inédito de material até então desconsiderado pelo setor.

A empresa diz que construirá seu próprio reservatório de água para suas atividades e para o consumo da comunidade, e que vai utilizar o sistema de depósito de rejeitos mais seguro da atualidade.

* Com informações da ALMG.


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