ONGs internacionais pedem à ONU que exclua Vale do Pacto Global

Em carta enviada à instituição, entidades denunciam que rompimento da barragem em Brumadinho é uma “séria violação de direitos humanos” com “graves danos ambientais”
Meio Ambiente
Publicado em: 14/02/2019

Organizações globais de direitos humanos e meio ambiente, incluindo o Greenpeace Brasil, pediram na última terça-feira (12/02) à Organização das Nações Unidas (ONU) que a Vale seja excluída do Pacto Global, maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, com mais de nove mil empresas. Em carta enviada à ONU, entidades denunciam que no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” causados pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global.

De acordo com as organizações, a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos e ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação. No documento, a mineradora também é apontada como “violadora persistente”, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana, em 2015. Para as entidades, se trata de um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

“A única maneira de a Vale responder adequadamente a um modo de produção sustentável é por meio de exclusões e perdas econômicas. Há mais de três anos a empresa causou o mesmo tipo de desastre no Rio Doce, e muito pouco foi feito para recuperar o rio e ressarcir os atingidos”, avalia Fabiana Alves, do Greenpeace Brasil.

“O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após o desastre de Mariana, demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais”, afirmou Caio Borges, da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

Entidades consideram rompimento da barragem em Brumadinho um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” © Fernanda Ligabue / Greenpeace
Entidades consideram rompimento da barragem em Brumadinho um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” © Fernanda Ligabue / Greenpeace

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Saiba mais:

Organizações que assinam a carta à ONU

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Asociacion Ambiente y Sociedad (AyS)

Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC)

Clínica de Direitos Humanos – UFMG

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Conectas Direitos Humanos

Derechos, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)

Due Process of Law Foundation (DPLF)

Fundación para el desarrollo de Políticas sustentables (FUNDEPS)

Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN)

Global Justice Clinic – NYU School of Law

Greenpeace Brasil

International Federation for Human Rights (FIDH)

Justiça Global

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Observatorio Regional de Derechos Humanos, Transparencia e Inversiones

Project on Organizing, Development, Education, and Research (PODER)

SOMO – The Centre for Research on Multinational Corporations

Fonte: Greenpeace


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