Países latino-americanos e caribenhos fortalecem políticas agroambientais

Projeto de Cooperação assegura avanços na divulgação, implementação e monitoramento de políticas, em sintonia com desafios da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Educação Ambiental
Publicado em: 29/08/2018

Representantes de ministérios do Brasil e de países latino-americanos e caribenhos reuniram-se este mês, em Brasília (DF), para avaliação final dos diálogos e intercâmbios de experiências do projeto “Fortalecimento das Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe”.

A reunião abordou os resultados positivos da iniciativa, assim como novas oportunidades para avançar na colaboração mútua entre governos. O representante da Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura no Brasil (FAO), Alan Bojanic, esteve presente e salientou que os esforços do projeto devem ganhar força no próximo ano, de forma a dar continuidade aos diálogos ministeriais de políticas agroambientais.

“Mais do que nunca, precisamos de uma agricultura sustentável e inclusiva. Bem como de maiores esforços para articular a conservação da biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e o papel da agricultura familiar. Buscar a sustentabilidade da agricultura como um todo deve ser o grande objetivo. As pontes que esse projeto vem construído têm de ser mantidas para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) possam ser alcançados”, avaliou Bojanic.

A iniciativa, projeto da Cooperação Sul-Sul Trilateral realizada por uma parceria entre FAO, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e países parceiros, possibilitou que as nações avançassem na divulgação, implementação e monitoramento de políticas agroambientais em convergência com os desafios da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Foram apresentados também, durante o encontro, dados que apontam o avanço na execução dos princípios e medidas propostas nas Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe, que estabelecem indicadores para políticas agroambientais.

As Diretrizes

O agravamento da crise ambiental, os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a pobreza rural e a insegurança alimentar na América Latina e no Caribe geraram a necessidade da adoção de abordagens agroambientais nas políticas públicas.

Nesse contexto, a implementação das Diretrizes Voluntárias, de acordo com as especificidades legais de cada país, contribui para melhorar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável, articulando sociedade, território, meio ambiente e economia de forma mais integrada e harmônica, com a interação dos diferentes atores sociais e institucionais.

Alguns países da região avançaram na melhoria de suas políticas sob uma abordagem agroambiental. O Brasil iniciou o processo de implementação das Diretrizes Voluntárias para políticas agroambientais em parceria com a Cooperação Alemã, por meio da GIZ.

Um Grupo de Trabalho interministerial, constituído em 2017 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi formado com o objetivo de planejar, acompanhar e monitorar o processo de formulação da proposta de implementação.

O país também está construindo uma estratégia e plano, que está em fase de atualização de diagnósticos e identificação e análise das políticas agroambientais em implantação (105 políticas e instrumentos de adesão às Diretrizes Voluntárias). Além disso, foram promovidos vários workshops com técnicos e gestores das instituições envolvidas para definir as ações.

A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Juliana Simões, destacou os avanços que o país tem obtido na execução de políticas agroambientais. E, como mostra o diagnóstico, conta com um marco político e institucional bem estabelecido, refletindo um bom grau da implementação das recomendações das diretrizes. Ela ressaltou, no entanto, que “ainda há barreiras a serem superadas, e que os setores envolvidos devem trabalhar para isso”.

O projeto

No âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 2012 a 2018, foi executado o projeto “Fortalecimento de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe” por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais. O trabalho é coordenado com diversos setores e serviços dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente de Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai (Chile e Nicarágua participaram da primeira etapa).

Em seis anos de execução na região, o governo brasileiro investiu cerca de US $ 1.080.000 por meio do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas agroambientais como uma ferramenta para reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar no contexto das mudanças climáticas nos países da região.


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