Petrobras vai indenizar ambulantes por vazamento de óleo em abril de 2019

Pagamento será feito a título de dano material
Matheus Muratori - redacao@souecologico.com
Meio Ambiente
Publicado em: 27/01/2020

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro determinou, por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o pagamento de indenização da Petrobras por causa de danos causados a ambulantes. Trabalhadores das praias de Pontal do Atalaia, Prainha, Praia do Forno e Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos foram afetados por vazamento de óleo em abril de 2019.

O óleo teve origem da plataforma P-53, da Petrobras. O pagamento será feito a título de dano material. Os ambulantes não puderam trabalhar nas praias em função da limpeza realizada dos locais, pela Petrobras e pelas prefeituras municipais, que durou cerca de três dias.

200 a 300 pessoas devem ser indenizadas, diz defensora (Foto: Divulgação/Prefeitura de Arraial do Cabo)
200 a 300 pessoas devem ser indenizadas, diz defensora (Foto: Divulgação/Prefeitura de Arraial do Cabo)

Na ação da Defensoria do estado foram cadastradas 470 pessoas, mas nem todas se enquadram nos critérios estabelecidos para recebimento das indenizações. O processo de individualização do pagamento das ações teve início no sábado (25).

“A gente estima que entre 200 e 300 pessoas vão receber (indenização)”, disse Raphaela Jahara, defensora pública.

O TAC estabelece o pagamento de diária para os ambulantes no valor de R$ 160 para um total de cinco dias não trabalhados, o que totaliza R$ 800 para cada vendedor, como reparação pelo período que não puderam trabalhar nas praias.


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