Prefeitura de Congonhas assume o licenciamento e a fiscalização ambiental

Órgão também formalizará intenção de celebrar convênio junto ao IEF
Da Redação / Ecológico - redacao@souecologico.com
Política Ambiental
Publicado em: 12/08/2019

O município de Congonhas passará a realizar, nesta semana, o licenciamento ambiental de mais de 200 tipos de atividades utilizando sua própria estrutura administrativa. Nesta segunda-feira (12), a cidade da Região Central de Minas, formalizou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a ata de adesão ao licenciamento e fiscalização ambiental, em âmbito local. No mesmo dia também será inaugurado o Núcleo de Inteligência Ambiental (NIA) da cidade que, além da prestação de diversos serviços na área ambiental, permitirá a análise dos processos de licenciamento.

Divulgação/Prefeitura de Congonhas
Divulgação/Prefeitura de Congonhas

A adesão possibilitará aos cidadãos que desejam empreender na área de abrangência do município mais agilidade na análise dos processos e emissão de licenças ambientais. Também garantirá maior regularidade ambiental ao município, uma vez que evita a clandestinidade e os impactos ao meio ambiente.

Além de assumir a competência originária para o licenciamento e para a fiscalização, a Prefeitura de Congonhas também formalizará a intenção de celebrar convênio junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para delegação de competência para análise dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental (DAIA).

Diversas empresas e autoridades devem participar do evento, dentre elas o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto Melo Malard; a diretora de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) da Semad, Cibele de Araújo Magalhães; o Prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro; o secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aarão, além de representantes de empresas e de diversos segmentos da sociedade civil.

Fonte: ASCOM MEIO AMBIENTE


Postar comentário