Projeto de lei essencial à Arena do Galo é aprovado na Câmara

Medida é necessária para processo de licenciamento ambiental da área
Da redação* - redacao@souecologico.com
Urbanismo
Publicado em: 02/10/2019

Foi dado mais um passo na tarde dessa terça-feira (1º/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o projeto de lei que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).

Enquanto o Plenário da Câmara de BH aprovava o PL, a torcida atleticana comemorava na galeria a decisão dos parlamentares. O projeto é um instrumento importante para que o Atlético dê continuidade ao licenciamento ambiental da arena.

No âmbito do processo de licenciamento, ficou definido pelo Comam que a compensação das áreas a serem desafetadas ocorrerá em terreno situado na cercania imediata do terreno que receberá o estádio. Popularmente denominada Mata do Morcego, a área é classificada, em sua maior parte, como Zona de Preservação Ambiental.

Torcedores ocupam galeria da Câmara - Foto: Karoline Barreto/CMBH
Torcedores ocupam galeria da Câmara - Foto: Karoline Barreto/CMBH

Condicionantes. Caberá aos responsáveis pelo empreendimento esportivo gerir e manter a área como parque público, durante prazo mínimo de 30 anos, renovável por iguais períodos, bem como o parque linear situado ao longo da Rua José Cláudio Sanches, cujo terreno é de propriedade do Município.

De acordo com o Executivo, o projeto de lei garante a preservação dos atributos ambientais da região, além de disponibilizar para a população espaço livre de uso público de grande relevância. Aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.

* Com CMBH.


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