Recuperação de mananciais do Vale do Jequitinhonha é debatida na ALMG

Escassez hídrica e serviços precários de abastecimento motivaram audiência pública
Da redação* - redacao@souecologico.com
Recursos naturais
Publicado em: 22/08/2019

Desproteção de nascentes, rios secando, escassez de água, falta de ações para conservação de mananciais e má qualidade de serviços. Esse foi o cenário relatado por representantes de municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha que participaram, nessa quarta-feira (21/08), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para mitigar os problemas, eles reivindicaram a regulamentação, pelo Poder Executivo, da Lei Estadual 12.503, de 1997, conhecida como “Lei Piau”. A legislação cria o Programa Estadual de Conservação da Água, obrigando as concessionárias de serviços de abastecimento de água a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, no mínimo 0,5% de sua receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento.

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a situação de nascentes. Foto: Ricardo Barbosa / ALMG
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a situação de nascentes. Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

Situação crítica. Membro do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí, José João de Figueiró Oliveira informou que, depois do Rio Jequitinhonha, o Araçuaí é um dos principais mananciais da região. “Mas em menos de cinco anos morrerá. A situação hídrica do Médio Jequitinhonha é terrível”, advertiu ele, sobre a ausência de ações de proteção na localidade.

O presidente da Câmara Municipal de Diamantina (Central), vereador Edivan Silva Soares, registrou, por sua vez, que a Copasa só opera na sede do município, onde a situação do abastecimento ainda estaria sob controle. Mas nos 10 distritos e 100 povoados que pertencem ao município e são atendidos pela Copanor, a captação de água é feita em poços artesianos. “Nesses locais nós vivemos um drama. Por semana, de três a quatro povoados ficam sem água por muitos dias”, criticou.

Situação semelhante a relatada pelo vereador Fábio Pinheiro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Coluna (Rio Doce). Ele informou que a captação de água no município é feita em poços profundos. “Mas alguns poços já estão esgotados e nossos rios completamente poluídos”. Nascimento disse que, há dois meses, os reservatórios do município já estariam sendo abastecidos por caminhões-pipa vindos de outras cidades.

Pró-mananciais. O superintendente de Meio Ambiente da Copasa, Nelson Cunha Guimarães, informou que com a revisão tarifária feita em 2017 foram garantidos recursos para a preservação ambiental a partir de agosto daquele ano, quando a empresa iniciou o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais, o Pró-Mananciais.

Embora presente em apenas 187 municípios até o momento, ele destacou que o programa tem caráter contínuo e permanente e abrangência crescente. Guimarães explicou que a adesão ao Pró-Manancial tem as prefeituras como parceiras relevantes, podendo ser pleiteada com base em critérios para a priorização dos municípios a serem atendidos, tais como qualidade da água, tipo de captação, escassez hídrica e população.

O superintendente da Copasa citou Carbonita como um dos selecionados para o programa, assim como disse que demandas do Serro e de Coluna serão encaminhadas às áreas pertinentes da empresa. Dentro do Pró-Mananciais, ele disse que já houve o plantio de 375 mil mudas e o cercamento de nascentes e áreas de proteção nos municípios já participantes, totalizando 700 mil metros cobertos.

* Com informações da ALMG.


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