Secretário confirma devolução da ‘taxa de mineração’ ao Sisema

Declaração foi dada esta semana em audiência na ALMG
Da redação* - redacao@souecologico.com
Política
Publicado em: 11/10/2019

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Recursos Minerários (TRFM) foi um dos temas da rodada desta semana do Assembleia Fiscaliza que contou coma presença do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira.

Durante a sua apresentação, o secretário destacou que há o compromisso do governo de destinar em 2020 ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos (Sisema) todos os recursos arrecadados com a TRFM, o que representa um incremento de 215% em relação aos R$ 85 milhões aportados em 2019.

Respondendo ao deputado André Quintão (PT), Vieira acrescentou que o passivo da TRFM relativo a 2019 também será devolvido ao Sisema até 2022, permitindo investimento em custeio e em ferramentas de gestão.

O deputado Noraldino Júnior (PSC), que presidiu a reunião, sugeriu que parte dos recursos da taxa seja utilizada para a reformulação do plano de carreira dos servidores dos órgãos que compõem o Sisema, como teria sido acordado após a greve realizada em 2015.

Diversos parlamentares acompanharam a reunião e fizeram questionamentos sobre a área ambiental - Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG
Diversos parlamentares acompanharam a reunião e fizeram questionamentos sobre a área ambiental - Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

* Com ALMG.

Leia mais: Cronograma de descaracterização de barragens não atende prazo legal


Postar comentário