Semad participa de workshop da Abema sobre cadastro de atividades potencialmente poluidoras

Política Ambiental
Publicado em: 08/08/2019

Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vão apresentar procedimentos e normas da pasta mineira em workshop promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nesta quinta e sexta-feira, 8 e 9 de agosto, em Belo Horizonte. Durante o evento serão abordados os cadastros técnicos Estadual e Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Em suas palestras, os técnicos da Semad vão tratar, para um público de órgãos ambientais dos 27 estados brasileiros, a respeito das regras do licenciamento em Minas, bem como dos procedimentos de denúncia e fiscalização.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Abema, Germano Vieira, participa da abertura do evento. O workshop será realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que será representado na abertura pela diretora de Qualidade Ambiental, Carolina Fiorillo, e também pela superintendente substituta em Minas Gerais, Polyana Faria.

Destaques

Entre os temas apresentados e debatidos durante os dois dias de workshop, estão o Licenciamento Ambiental Federal, promovido pelo Ibama, e o Licenciamento Ambiental Estadual, praticado pela Semad. As novas regras de licenciamento, que passaram a vigorar desde a publicação da Deliberação Normativa 217/2017 e do Decreto Estadual 47.383/2018, serão tema de palestra da Semad ministrada na parte da manhã. No dia seguinte serão três palestras da Secretaria, duas da Diretoria de Cadastro de Gestão de Denúncias e outra da Diretoria de Estratégia da Fiscalização

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a Política Nacional de Meio Ambiente, os acordos de cooperação técnica entre o Ibama e os órgãos ambientais estaduais, o Sistema Integrado de Cadastro e Arrecadação (Sica) e a fiscalização relacionada ao descumprimento da legislação sobre os cadastros técnicos Federal e Estadual serão também abordados durante as 10 palestras que irão ocorrer ao longo dos dois dias de evento.

Serviço:

Workshop: Cadastro Técnico Federal e Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – Modelos Integrados do Ibama e de Minas Gerais, Novas Regras e Obrigações Ambientais

Data: 8 e 9/8

Horário: 8h às 17h (8/8) e 9h às 12h30 (9/8)

Local: Av. do Contorno, 8121, bairro Lourdes, BH/MG


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