Vereadores e MP vão atuar juntos contra risco de desabastecimento

Há preocupação com bacias hidrográficas que abastecem a RMBH
Da Redação* - Sou Ecológico - redacao@souecologico.com
Água
Publicado em: 02/05/2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, criada em 2016 na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar o impacto do rompimento de barragens de mineração no abastecimento de água da Região Metropolitana, esteve esta semana no Ministério Público de Minas Gerais.

Em encontro com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o coordenador-regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor Francisco Generoso, e o secretário-geral do MPMG, promotor João Medeiros, os vereadores solicitaram o apoio do órgão nas apurações relativas ao risco de falta d’água após a suspensão da captação do Rio Paraopeba.

Em janeiro deste ano, uma barragem de rejeitos de minério da Vale se rompeu na região de Brumadinho e deixou, conforme última atualização feita pela Defesa Civil, 233 mortos e 37 desaparecidos, além dos impactos ambientais. “Viemos pedir o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais para somar esforços com a CPI, para que a Vale assuma suas responsabilidades e não fiquemos sem água”, expôs Irlan Melo (PR), relator da Comissão. Os vereadores também pediram a cobrança de ações mais efetivas dos governos e mais fiscalização de barragens, tendo em vista que muitas delas estão em situação de risco no estado.

Foto: Divulgação / MPMG
Foto: Divulgação / MPMG

Alternativas para o abastecimento

O vereador Gabriel (PHS) ressaltou a necessidade de se cobrar da Vale os recursos para a construção de um novo sistema de captação para mitigar o risco de desabastecimento. “Em menos de 17 meses, o reservatório responsável pelo abastecimento de 30% da água de Belo Horizonte, e 50% do abastecimento da Região Metropolitana, vai se esgotar”, alertou.

“O episódio de Brumadinho apresenta consequências que vão além do que temos observado. Em 2015, vivenciamos na região a falta de água, que pode se repetir esse ano. Precisamos elaborar um marco regulatório dos mananciais, dos cursos d’água e das outorgas de água”, defendeu a vereadora Bella Gonçalves (PSOL).

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou a importância da parceria entre os órgãos públicos e a sociedade civil no enfrentamento do problema. E lembrou o trabalho que tem sido realizado pelo MPMG nos municípios onde as mineradoras atuam. “Temos trabalhado com retidão e coragem nesse campo. Agradecemos a confiança que tem sido depositada no Ministério Público. Seguiremos trabalhando de forma conjunta na proteção do meio ambiente.”

*Com informações da Superintendência de Comunicação Institucional e da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais.


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